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DECRETO Nº 14 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

09/09/2026

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DECRETO Nº 0013/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2026

19/06/2026

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DECRETO Nº 0013/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2026

19/06/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

03/06/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

03/06/2026

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DECRETO Nº 0011/2026 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

26/05/2026

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DECRETO Nº 0011/2026 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

26/05/2026

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DECRETO Nº 0009/2026 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

06/05/2026

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DECRETO Nº 0009/2026 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

06/05/2026

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DECRETO Nº 0007/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CESSÃO DE USO OU FORMALIZAÇÃO AMIGÁVEL, AS ÁREAS RURAIS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PELA CODEVASF NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/P

17/04/2026

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DECRETO Nº 0008/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

17/04/2026

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DECRETO Nº 0008/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

17/04/2026

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DECRETO Nº 0007/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CESSÃO DE USO OU FORMALIZAÇÃO AMIGÁVEL, AS ÁREAS RURAIS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PELA CODEVASF NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/P

17/04/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 31 DE MARÇO DE 2026

01/04/2026

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DECRETO Nº 0005/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO PEDRO MEDEIRO

30/03/2026

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DECRETO Nº 0005/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO PEDRO MEDEIRO

30/03/2026

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DECRETO N° 0004/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18

13/02/2026

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DECRETO N° 0004/2026 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18

13/02/2026

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DECRETO N° 0003/2026 - REGULAMENTA A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

10/02/2026

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DECRETO N° 0003/2026 - REGULAMENTA A COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

10/02/2026

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