Serra Branca, sábado, 6 de março de 2021
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Anos disponíveis:
2018
2017
2016
2014
Leis Municipal Cadastradas: (Mostrando resultados para o ano de 2018)
Número
Ano
Mês
Descrição
Download
755
2018
12
Institui o Programa Escola Amiga do Meio Ambiente e dá outras previdências.
758
2018
12
Dispõe sobre a regularização de relocação de postes de rede elétrica que atrapalhem a funcionalidade das edificações e do trânsito do Município de Serra Branca e dá outras previdências.
760
2018
12
Estima a defesa e fixa a despesa do município de Serra Branca para o exercício financeiro de 2019
752
2018
12
Cria no Município de Serra Branca a Feira de Produtos Orgânicos, da Agricultura Familiar, Agroindústrias e Economia Solidária.
754
2018
12
Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Serra Branca - distrito 4.500 de rotary internacional e dá outras previdências.
756
2018
12
Cria feira de artesanatos permanente e dá outras previdências.
757
2018
12
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no município de Serra Branca, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras previdências.
758
2018
12
Regularização de relocação de postes de rede elétrica que atrapalha as funcionalidades das edificações e do transito do Municipio
759
2018
12
Amodificações de programas e ações governamentais do plano plurianual
760
2018
12
760
2018
12
Estima a defesa e fixa a despesa do município de Serra Branca para o exercício financeiro de 2019
753
2018
12
Denomina o nome da via pública
751
2018
11
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019
750
2018
08
Cria os componentes do Município de Serra Branca Estado da Paraíba do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
749
2018
07
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
747
2018
06
Altera a lei n° 562 de 23 de fevereiro de 2011, cria cargos e dá outras previdências
748
2018
06
Dispõe sobre a criação, no município de Serra Branca-PB, do Incentivo de Desempenho do Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB, com base na Portaria n°1.654, de 19 de julho de 2011/MS, que institui no âmbito do SUS, o PMAQ-AB, em fun
745
2018
05
Denomina nome do pátio coberto da Creche Municipal João Batista Albino de Souza
746
2018
05
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Serra Branca
744
2018
03
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME
743
2018
03
Altera o plano de Amortização Previdenciária através da contribuição suplementar do município de Serra Branca para o Instituto de Previdência Municipal de Serra Branca
742
2018
01
Altera o Piso Salarial dos Profissionais da Educação deste município
740
2018
01
Estima a receita e fixa a despesa do município de Serra Branca, para o exercício financeiro de 2018
739
2018
01
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Serra Branca para o período de 2018 a 2021