O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar, até esta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. O texto preliminar aponta que o decreto irá flexibilizar posse de armas para cidades com taxa de homicídios maior que 10 por 100 mil habitantes. Nesse caso, 59 cidades paraibanas se enquadrariam no quesito.
De acordo com o Mapa da Violência mais atual, de 2016, o Conde é o município paraibano com a maior taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes: 94,4. Em seguida, vêm as cidades de Santa Rita (80), João Pessoa (62,9), Mari (49,5) e Patos (48). Confira toda a lista mais abaixo.
O projeto
Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido semana passada pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.
De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.
Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.
A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.
Municípios da PB com 10 homicídios/100 mil habitantes
Município UF n HAF Pop. Mé-dia 12/14 Taxa Média
2012 2013 2014*
Conde PB 19 22 24 22.941 94,4
Santa Rita PB 107 116 88 129.597 80,0
João Pessoa PB 499 479 464 764.274 62,9
Mari PB 17 10 5 21.535 49,5
Patos PB 63 44 43 104.089 48,0
Alhandra PB 5 10 12 18.750 48,0
São Bento PB 10 17 18 32.433 46,2
Lucena PB 5 6 6 12.375 45,8
Cabedelo PB 42 28 15 62.540 45,3
Campina Grande PB 171 177 158 397.636 42,4
Brejo do Cruz PB 5 9 3 13.593 41,7
Bayeux PB 38 37 38 97.139 38,8
Pitimbu PB 3 9 6 18.021 33,3
Nova Floresta PB 3 3 4 10.610 31,4
Solânea PB 3 9 13 26.560 31,4
Sapé PB 11 9 27 51.410 30,5
Boqueirão PB 4 5 6 17.336 28,8
Guarabira PB 17 18 12 57.047 27,5
Lagoa Seca PB 6 4 11 26.634 26,3
São Sebastião de Lagoa de Roça PB 2 4 3 11.426 26,3
Rio Tinto PB 8 4 6 23.756 25,3
Caaporã PB 4 4 7 21.084 23,7
Conceição PB 2 4 6 18.671 21,4
Soledade PB 2 5 2 14.327 20,9
Arara PB 0 7 1 13.078 20,4
Pedras de Fogo PB 4 2 11 27.903 20,3
Coremas PB 4 2 3 15.314 19,6
Belém PB 4 3 3 17.402 19,2
Ingá PB 4 4 2 17.815 18,7
Mamanguape PB 9 5 10 43.415 18,4
Catolé do Rocha PB 4 4 8 29.621 18,0
Uiraúna PB 5 2 1 14.977 17,8
Puxinanã PB 3 2 2 13.308 17,5
Massaranduba PB 3 2 2 13.357 17,5
Pilar PB 1 2 3 11.552 17,3
Pocinhos PB 3 4 2 17.779 16,9
Alagoa Nova PB 1 7 2 20.181 16,5
Pirpirituba PB 1 1 3 10.470 15,9
Serra Branca PB 2 2 2 13.333 15,0
Itabaiana PB 0 2 9 24.549 14,9
Piancó PB 1 3 3 15.785 14,8
Fagundes PB 1 4 0 11.398 14,6
Cruz do Espírito Santo PB 1 2 4 16.727 13,9
Aroeiras PB 2 3 3 19.169 13,9
Bananeiras PB 5 1 3 21.680 13,8
Paulista PB 0 1 4 12.050 13,8
Sousa PB 10 9 9 67.640 13,8
Alagoa Grande PB 4 5 2 28.599 12,8
Dona Inês PB 1 2 1 10.489 12,7
Esperança PB 2 3 7 32.111 12,5
Pombal PB 1 8 3 32.491 12,3
Manaíra PB 2 1 1 10.949 12,2
Araruna PB 0 2 5 19.528 11,9
Alagoinha PB 0 2 3 14.005 11,9
Gurinhém PB 1 3 1 14.027 11,9
Cacimba de Dentro PB 1 3 2 17.057 11,7
Santa Luzia PB 1 1 3 15.061 11,1
Queimadas PB 5 3 6 42.336 11,0
Remígio PB 0 2 4 18.561 10,8
Com Portal Correio
POR: KLEBSON WANDERLEY
