sexta-feira, 26 de março de 2021

Prefeito Souzinha publica novo decreto antecipando feriados no município de Serra Branca 

Nesta sexta-feira (26), o Prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho (Souzinha) publicou um novo decreto com a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19, estabelecidas no Decreto nº08 de 10 de março de 2021. 

Fica, portanto, mantidas as medidas já adotadas no município relacionadas ao estado de pandemia, até o dia 05 de abril de 2021 ou até que sejam editados e publicados atos revogadores.

Considerando o agravamento do cenário epidemiológico na Paraíba e em consonância com a Medida Provisória do Governo Estadual, o novo decreto também institui e antecipa feriados na cidade, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a acelerada propagação do vírus. 

Com isso, fica antecipado o feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril e a criação do feriado excepcional no dia 29 de março. Dessa forma, a cidade terá um “feriadão” de 29 de março (segunda-feira) a 2 de abril (sexta-feira da Paixão). 

Nesses dias, permanecerão em funcionamento a Secretaria de Saúde, órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, como limpeza e vigilância pública, bem como os que funcionem em regime de plantões, a exemplo dos postos de saúde e socorros urgentes.

De acordo com o Prefeito Souzinha, a Prefeitura continuará tomando as medidas necessárias para evitar o contágio do COVID-19, mas sem prejudicar totalmente os pequenos comerciantes da cidade. 

As atividades religiosas como Missas e Cultos também serão mantidos, com suas medidas restritivas.

DECRETOS:http://www.serrabranca.pb.gov.br/documentos/decretos/010_2021_77F70XD7QPOXNCF.pd