301
Contratos cadastrados
301
Contratos vigentes
R$ 85,1 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
167
2025
132
2026
301 contratos encontrados
Nº PE 00008/20262026Pregão EletrônicoVigente
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.121.2
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 331.897,94
Nº PE 00007/20262026Pregão EletrônicoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, COM RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇ
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.867.018,33
Nº IN00037/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Prestação de serviços técnicos especializados em Direito Familiarista, para atender as demandas de atendimento a pessoas carentes oriundas da Secretária de Assistência Social, do Município de Serra Branca, entre outros;. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2026, nos termos do A
Vigência: até 18/09/2027R$ 48.000,00
Nº IN00036/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MEDIÇÕES AMBIENTAIS E ANÁLISE DE RISCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea h,
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 27.000,00
Nº IN00035/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Contratação de apresentação artística do cantor Leandro Pinga Fogo, para realização de show musical na tradicional \"Festa dos Vicentinos\", no dia 19 de setembro de 2026, no Município de Serra Branca/PB, com duração de 1h40min. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2026, nos ter
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 75.000,00
Nº IN00034/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Contratação da apresentação artística da cantora Leidinha Santos, a Maravilhosa, para realização de show musical durante os festejos juninos do Distrito de Sucuru, Município de Serra Branca/PB, no dia 27 de junho do corrente ano, com duração do show de 1 hora. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Li
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 16.000,00
Nº IN00033/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SAIA JUSTA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO DISTRITO DE SUCURU NA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2026, nos termos do Art. 74, inciso
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 22.000,00
Nº IN00032/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VITÓRIA FREITAS NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 45 MINUTOS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO PÉ DA SERRA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da L
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 80.000,00
Nº IN00031/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OS 3 DO NORDESTE PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO PÉ DA SERRA COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 40 MINUTOS NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTA
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 100.000,00
Nº IN00030/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL LEIDINHA SANTOS A MARAVILHOSA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSICA COM DURAÇÃO DE 1 HORA NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 16.000,00
Nº IN00029/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Contratação de apresentação artística do cantor Amazan, para realização de show musical durante os festejos juninos a ser realizado no dia 10 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETA
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 25.000,00
Nº IN00028/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Contratação de apresentação artística do cantor Pedro Guerra, para realização de show musical durante os festejos juninos do município de Serra Branca PB, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, com duração de 01:30min(uma hora e trinta minutos). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 160.000,00
Nº IN00027/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ PEGADO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:40H NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não V
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 150.000,00
Nº IN00026/20262026InexigibilidadeVigente
Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2
Vigência: até 09/04/2027R$ 60.000,00
Nº IN00025/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA SINGULAR, NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, n
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 32.000,00
Nº IN00024/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA KÁTIA & ADUÍLLIO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026 COM DURAÇÃO DE 1:30H DE SHOW. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 250.000,00
Nº IN00023/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, NO ATENDIMENTO E APOIO À CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DIAGNÓSTICO PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETAR
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 274.800,00
Nº IN00022/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO, NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR DE TRIBUTOS COM ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONTEMPLADO ADEQUAÇÃO/OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA EM CONSONÂN
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 72.000,00
Nº IN00021/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LEIDINHA SANTOS A MARAVILHOSA DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026 COM DURAÇÃO DO SHOW DE 1 HORA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 16.000,00
Nº IN00020/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração da folha de pagamento e envio de todas as obrigações referentes ao setor pessoal, para o ano de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.1
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 57.000,00
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