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PORTARIA Nº 0215/2026 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTOS EM PROL DA SERVIDORA ROSANA CHRISTINA OLIVEIRA TRESENA LEITE

15/10/2026

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PORTARIA Nº 0214/2026 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª DEBORA MOZART BEZERRA DE LIMA RAMOS

14/10/2026

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PORTARIA Nº 0213/2026 - EXONERAÇÃO À PEDIDO DE FABRICIO ALVES DE BRITO

07/10/2026

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PORTARIA Nº 0211/2026 - EXONERAÇÕ DE JOSE FELIPE CASADO PAULO

05/10/2026

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PORTARIA Nº 0212/2026 - DESIGNAR A SRª GIVANILDA DOS SANTOS

05/10/2026

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PORTARIA Nº 0006/2026 SEDUC/PMSB - INSTITUI E ORGANIZA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FORMAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA – PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNIC

02/10/2026

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LeiFri

LEI Nº 1140/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.041 DE 19 DE MAIO DE 2025

02/10/2026

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LeiFri

LEI Nº 1141/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUDITOR DE RECEITA PÚBLICA E DEE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, FIXA ATRIBUIÇÕES GERAIS, ESTABELECE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL, REMUNERAÇÃO, JORNADA, D

02/10/2026

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LeiFri

LEI Nº 1142/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

02/10/2026

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PORTARIA Nº 0209/2026 - EXONERAÇÃO DE EZEQUIEL DE FARIAS RAMOS

01/10/2026

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PORTARIA Nº 0210/2026 - EXONERAÇÃO DE VICTORIA RAVILLA DE SOUSA QUEIROZ

01/10/2026

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PORTARIA Nº 0208/2026 - NOMEAÇÃO DE RENATO TORREAO MACIEL FILHO

28/09/2026

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PORTARIA Nº 0204/2026 - EXONERAÇÃO DE DIVANIA VILARIM FEITOZA

23/09/2026

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PORTARIA Nº 0205/2026 - EXONERAÇÃO DE LORENA SANTA CRUZ MARQUES SARMENTO NUNES

23/09/2026

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PORTARIA Nº 0206/2026 - NOMEAÇÃO DE DIVANIA VILARIM FEITOZA

23/09/2026

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PORTARIA Nº 0207/2026 - NOMEAÇÃO DE LORENA SANTA CRUZ MARQUES SARMENTO NUNES

23/09/2026

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PORTARIA Nº 0203/2026 - EXONERAÇÃO DE À PEDIDO INGRYD KAROLLYNE VILAR FERREIRA MACEDO

22/09/2026

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PORTARIA Nº 0202/2026 - NOMEAÇÃO DE RODRIGO COSTA CASTRO ARAUJO

21/09/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0015/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO

17/09/2026

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PORTARIA Nº 201/2026 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DIEGO DE SOUZA NUNES

16/09/2026

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