301
Contratos cadastrados
301
Contratos vigentes
R$ 85,1 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
167
2025
132
2026
301 contratos encontrados
Nº DV00017/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: R
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 51.500,00
Nº DV00016/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕESDE 20L (vinte litros), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 35.105,40
Nº DV00015/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.2023 – MAN
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 47.670,00
Nº DV00014/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SA
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.445,87
Nº DV00013/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
Locação de aparelhos médicos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE FMS 10.301.2004.2044 – MANUTENÇ
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.405,00
Nº DV00012/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICONFI COM AS INFORMAÇÕES DO SIOPE E SIOPS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA DIGITAÇÃO, TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DA EFD–REINF DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.000,00
Nº DV00010/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE TRITURADOR TR 500 À GASOLINA COM REBOQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Rec
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 27.300,00
Nº DV00009/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
Aquisição de mochila escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.202
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 17.000,00
Nº DV00008/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
Aquisição de fardamento escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2005.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.750,00
Nº DV00007/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
Contratação de empresa de prestação de serviços de laudos médicos na especialidade de telerradiologia sendo os serviços prestados pelo contratado em sua própria sede ou ambiente de trabalho para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Lici
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 59.570,00
Nº DV00006/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
Contratação de empresa de assessoria, consultoria e prestação de serviços especializados de processamento de dados em sistemas de informações em saúde para atender demanda da Secretaria De Saúde Do Município De Serra Branca – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.000,00
Nº DV00005/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 62.478,00
Nº DV00004/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E HOSPITALARES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, in
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 58.010,00
Nº DV00003/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE GRADE ARADORA DE TERRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 23.020,00
Nº DV00002/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA QUE EFETUE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES (MATERIAL CONTAMINADO E MEDICAMENTOS VENCIDOS, PRODUZIDOS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTROS LOCAIS POR ELA AUTORIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Lic
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.000,00
Nº DV00001/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIVERSOS PROGRAMAS, TAIS COMO PDDE BÁSICO, EDUCAÇÃO CONECTADA, CANTINHO DA LEITURA, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANC
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 24.000,00
Nº DP00038/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00038/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 88.070,00
Nº DP00011/20262026Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CARRO PIPA DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COM TANQUE DE AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL EQUIVALENTE DE NO MÍNIMO 15.000 LITROS (15 M³) POR CARRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONF
Vigência: até 23/04/2026R$ 206.250,00
Nº AD00005/20262026Pregão EletrônicoVigente
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 90080/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90080/2025, realizado pelo PRE
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 169.285,00
Nº AD00004/20262026Pregão EletrônicoVigente
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PROPOSTA Nº 05456092000125006. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 000
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 440.000,00