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PortariaTue

PORTARIA N° 0478/2025 - EXONERAÇÃO DE IRENILVA ALVES BRANDÃO

25/11/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0029/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR

24/11/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0028/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

19/11/2025

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LeiWed

LEI N° 1079/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA BRANCA

19/11/2025

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LeiWed

LEI N° 1078/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA, ENTULHO, PASTO E QUAISQUER MATERIAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

19/11/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0027/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025

18/11/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0026/2025 - DISPÕE ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO

07/11/2025

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PORTARIA N° 0477/2025 - NOMEAÇÃO DE IVY KAUANE BARBOZA DE LIMA

05/11/2025

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PORTARIA N° 0476/2025 - EXONERAÇÃO DE IVY KAUANE BARBOZA DE LIMA

05/11/2025

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PORTARIA N° 0475/2025 - NOMEAÇÃO DE JOYCE KAROLINE DA SILVA GRANGEIRO

05/11/2025

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PORTARIA N° 0474/2025 - NOMEAÇÃO DE LEILA SAIARA OLIVEIRA SILVA

05/11/2025

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PORTARIA N° 0473/2025 - NOMEAÇÃO DE DANIELE DE ALMEIDA FERNANDES

05/11/2025

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PORTARIA N° 0472/2025 - EXONERAÇÃO DE EPIDIO ARAUJO DE SOUSA

05/11/2025

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PORTARIA N° 0471/2025 - EXONERAÇÃO DE ED ANGELIS RODRIGUES RIBEIRO

05/11/2025

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PORTARIA N° 0470/2025 - EXONERAÇÃO DE PETRUCIO RODRIGUES DOS SANTOS

05/11/2025

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PORTARIA N° 0469/2025 - EDXONERAÇÃO DE WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO

05/11/2025

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PORTARIA N° 0453/2025 - EXONERAÇÃO DE LEILA SAIARA OLIVEIRA SILVA

29/10/2025

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PORTARIA N° 0452/2025 - EXONERAÇÃO DE JAQUELINE RAMOS DA SILVA FELIX

29/10/2025

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PORTARIA N° 0451/2025 - EXONERAÇÃO DE DANIELLE DE ALMEIDA FERNANDES

29/10/2025

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PORTARIA N° 0448/2025 - DECLARAÇÃO DE CONTA A PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 AO SERVIDOR TIAGO VELOZO DE OLIVEIRA POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

29/10/2025

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