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DECRETO N° 0020/2025 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

29/05/2025

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PortariaTue

PORTARIA N° 0362/2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

27/05/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0019/2025 - REGULAMENTA O SORTEIO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

23/05/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0018/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO ALTO DA CONCEIÇÃO

23/05/2025

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PortariaThu

PORTARIA N° 0361/2025 - COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA-PB A SRª ELIVANIA CRISTINA DE QUEIROZ ALVES CALUETE

22/05/2025

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PORTARIA N° 0360/2025 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – CMP

22/05/2025

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PortariaWed

PORTARIA N° 0359/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES

21/05/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0016/2025 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

20/05/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0017/2025 - DECRETA SITAUÇÃO ANORMAL CARACATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

20/05/2025

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PortariaMon

PORTARIA N° 0358/2025 - DISPÕE SOBRE PRAZO PARA A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

19/05/2025

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LeiMon

LEI N° 1043/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

19/05/2025

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LeiMon

LEI N° 1042/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 999 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

19/05/2025

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LeiMon

LEI N° 1041/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES D

19/05/2025

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LeiMon

LEI N° 1040/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

19/05/2025

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LeiMon

LEI N° 1039/20258 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO

19/05/2025

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LeiMon

LEI N° 1044/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

19/05/2025

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PORTARIA N° 0356/2025 - ONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR ALDEIR RICARDO DE OLIVEIRA PAIVA

16/05/2025

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PORTARIA N° 0355/2025 - EXONERAÇÃO DE MARÍLIA AUGUSTA PEREIRA MEDEIROS

16/05/2025

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PORTARIA N° 0357/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO FELIPHE DANTAS DE ARAÚJO

16/05/2025

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DECRETO N° 0015/2025 - APROVA O “LOTEAMENTO VILLAGE SERRA BRANCA”

14/05/2025

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