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PORTARIA Nº 006/2025 - NOMEAÇÃO DE DIOGO DE ALCÂNTARA VILAR CAMPOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

02/01/2025

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PORTARIA Nº 005/2025 - NOMEAÇÃO DE KÁTIA CRISTINA DE CASTRO PASSOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

02/01/2025

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PORTARIA Nº 004/2025 - NOMEAÇÃO DE FÁBIO JÚNIOR SOUZA HENRIQUE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

02/01/2025

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PORTARIA Nº 003/2025 - NOMEAÇÃO DE MARIA EMÍLIA FERREIRA MEDEIROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02/01/2025

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PORTARIA Nº 002/2025 - NOMEAÇÃO DE GEOVANE SOUZA DE CANTALICE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

02/01/2025

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PORTARIA Nº 001/2025 - NOMEAÇÃO DE MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

02/01/2025

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DECRETO Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO A ENTIDADES DIVERSAS, BEM COMO PARCERIAS EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, EM HARMONIA COM O DECRETO FEDERAL

02/01/2025

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DECRETO Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS 180 DIAS DO INÍCIO DO GOVERNO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21, ART. 75, VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/01/2025

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DECRETO Nº 004/2025 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CADASTRO DE SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/01/2025

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DECRETO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS POLÍTICOS DE SECRETÁRIOS, DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DA RESCISÃO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/01/2025

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DECRETO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAE (SISTEMA DE PROCESSO/PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO)

02/01/2025

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DECRETO Nº 0001/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 123, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

01/01/2025

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