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PORTARIA Nº 0142/2026 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA ALCIONE QUITÉRIA DE ALMEIDA FRANÇA

27/04/2026

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PORTARIA Nº 0141/2026 - DESIGNAR A SRª AUANA SARAIVA AGRA

27/04/2026

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PORTARIA Nº 0140/2026 - REMOVER A SRª LORRANE RIVIA DE FARIAS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO

27/04/2026

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PORTARIA Nº 0139/2026 - EXONERAÇÃO DE ELIDA REJANE RODRIGUES DA SILVA

27/04/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0008/2026 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

17/04/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0007/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, CESSÃO DE USO OU FORMALIZAÇÃO AMIGÁVEL, AS ÁREAS RURAIS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PELA CODEVASF NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/P

17/04/2026

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PORTARIA Nº 0120/2026 - EXONERAÇÃO DE PAULA ANDREIA SILVESTRE RIBEIRO

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0119/2026 - NOMEAÇÃO DE SERGIO MURILO DE SOUSA OLIVEIRA

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0118/2026 - EXONERAÇÃO DE BARBARA RAMOS DE FREITAS NASCIMENTO

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0117/2026 - EXONERAÇÃO DE CELIO SANDRO LIMA DE ALMEIDA

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0116/2026 - NOMEAÇÃO DE BRUNA STÉPHANI SANTIAGO NUNES

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0115/2026 - EXONERAÇÃO DE BRUNA STÉPHANI SANTIAGO NUNES

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0114/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR LEONIDAS RAMOS LOPES

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0113/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA MARIA CLAUDENEIDE COSME QUEIROS

15/04/2026

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PORTARIA Nº 0112/2026 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTOS EM PROL DO SERVIDOR FRANKLIN ALVES GONÇALVES

15/04/2026

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LeiTue

LEI Nº 1128/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º E ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI MUNICIPAL Nº 895, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO

14/04/2026

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LeiTue

LEI Nº 1125/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

07/04/2026

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LeiTue

LEI Nº 1126/2026 - INSTITUI NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 2.298 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, À EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

07/04/2026

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DECRETO MUNICIPAL Nº 06, DE 31 DE MARÇO DE 2026

01/04/2026

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PORTARIA Nº 0111/2026 - REMOVER O SRº KAIO CESAR BEZERRA RANGEL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA

01/04/2026

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