Objetivo e atuação
Papel da pasta e sua atuação no município.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Diversidade é o órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos das populações em situação de vulnerabilidade. Sua função é fortalecer a rede de proteção social, fomentar a equidade e valorizar a diversidade humana, contribuindo para o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos.
Atribuições e competências
Responsabilidades e serviços sob a competência desta unidade.
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Coordenar e executar ações de assistência social voltadas ao atendimento de indivíduos, famílias e comunidades em situação de risco ou vulnerabilidade;
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Gerir os programas e serviços socioassistenciais, como o CRAS, CREAS, abrigos, centros de convivência e benefícios eventuais;
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Promover políticas de inclusão social, combate à pobreza e acesso a direitos básicos como moradia, alimentação, saúde e educação;
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Desenvolver iniciativas voltadas à valorização da diversidade, com foco na igualdade racial, de gênero, identidade de gênero, orientação sexual e direitos das pessoas com deficiência;
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Apoiar a formação e a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo o desenvolvimento humano e a autonomia;
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Articular parcerias com órgãos públicos, entidades sociais e organizações da sociedade civil para fortalecer a rede de proteção social;
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Realizar campanhas educativas e mobilizações sociais voltadas à promoção dos direitos humanos e da justiça social;
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Monitorar e avaliar os programas e políticas sociais, garantindo a efetividade das ações e o respeito aos princípios da dignidade e da equidade.

