Objetivo e atuação
Papel da pasta e sua atuação no município.
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pela formulação, implementação e avaliação das políticas públicas educacionais no município. Sua função é garantir o acesso à educação de qualidade, promover a valorização dos profissionais da educação e assegurar a inclusão, a equidade e o desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a formação cidadã e o progresso social.
Atribuições e competências
Responsabilidades e serviços sob a competência desta unidade.
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Planejar, coordenar e executar as ações da educação infantil, do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos no âmbito municipal;
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Garantir o acesso, a permanência e o aprendizado dos alunos nas unidades escolares da rede pública;
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Promover a formação continuada, a valorização e a gestão de carreira dos profissionais da educação;
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Gerir a infraestrutura das unidades escolares, assegurando condições adequadas de ensino, segurança e bem-estar;
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Desenvolver e implementar projetos pedagógicos que atendam às diretrizes curriculares nacionais e às necessidades locais;
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Gerenciar o transporte escolar, a alimentação escolar e os programas suplementares de apoio ao estudante;
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Avaliar o desempenho educacional e promover ações de melhoria contínua da qualidade do ensino;
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Estimular a participação da comunidade escolar e o fortalecimento dos conselhos de educação e gestão democrática.

