Objetivo e atuação
Papel da pasta e sua atuação no município.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos é o órgão responsável pelo planejamento, execução e manutenção das obras e serviços públicos essenciais ao funcionamento da cidade. Sua função é garantir a infraestrutura urbana adequada, a mobilidade eficiente e a qualidade dos serviços urbanos, promovendo o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável do município.
Atribuições e competências
Responsabilidades e serviços sob a competência desta unidade.
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Planejar, coordenar e executar obras públicas de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, saneamento e construção de equipamentos urbanos;
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Manter e conservar vias públicas, calçadas, praças, parques e espaços de uso coletivo;
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Gerir o sistema de transporte público municipal, promovendo a mobilidade urbana com eficiência, segurança e acessibilidade;
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Administrar o trânsito urbano em articulação com os órgãos competentes, implantando sinalização e promovendo ações educativas;
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Realizar a coleta de lixo, a limpeza urbana e a destinação adequada de resíduos sólidos;
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Executar serviços de iluminação pública e promover a expansão e manutenção da rede de iluminação;
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Fiscalizar e controlar a ocupação do solo urbano, garantindo o cumprimento das normas de urbanismo e posturas municipais;
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Apoiar a execução de programas e projetos de requalificação urbana, regularização fundiária e melhoria habitacional.

