301
Contratos cadastrados
301
Contratos vigentes
R$ 85,1 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
167
2025
132
2026
301 contratos encontrados
Nº DV00042/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIVERSOS PROGRAMAS, TAIS COMO PDDE BÁSICO, EDUCAÇÃO CONECTADA, CANTINHO DA LEITURA, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 11.200,00
Nº DV00041/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA D
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 21.500,80
Nº DV00040/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL PARA MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.131.2010.2003
Vigência: até 27/08/2025R$ 61.250,00
Nº DV00039/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Contratação de empresa para implantação, capacitação, manutenção e suporte técnico continuado de forma presencial, de todos os sistemas de saúde relacionados ao PEC– Prontuário Eletrônico do Cidadão; Sistema para os Agentes Comunitários de Saúde para atender demanda da Secretaria de Saúde do municíp
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 35.800,00
Nº DV00038/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
REFORMA DA CRECHE JOÃO BATISTA ALBINO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações poste
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 120.964,31
Nº DV00037/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 29.362,50
Nº DV00035/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039,
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.800,00
Nº DV00034/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES CLÍNICOS LABORATÓRIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legisla
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.053,65
Nº DV00033/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CONTAMINADOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 35.000,00
Nº DV00032/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 1
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 58.240,00
Nº DV00031/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal n
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 58.090,00
Nº DV00028/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 57.992,00
Nº DV00027/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MARQUES PEREIRA, NO CENTRO DA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 –
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 88.879,82
Nº DV00026/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, NOVA DE PRIMEIRO USO COM FUNÇÕES DE: IMPRESSORA, COPIADORA E DIGITAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 54.300,00
Nº DV00024/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posterior
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 61.950,00
Nº DV00017/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Lic
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 7.000,00
Nº DV00014/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DV00014/
Vigência: até 10/12/2025R$ 53.037,21
Nº DV00012/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DURANTE O ANO 2025, PARA A COBERTURA DA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL, REALIZADO DE 01 A 04 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislaç
Vigência: até 25/04/2025R$ 59.000,00
Nº DP10015/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP10015/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO
Vigência: até 30/06/2025R$ 190.800,00
Nº DP00063/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, especificamente destinada ao desenvolvimento de metodologias científico–pedagógicas para o tra
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 472.500,00