301
Contratos cadastrados
301
Contratos vigentes
R$ 85,1 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
167
2025
132
2026
301 contratos encontrados
Nº DP00046/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00046/2025, nos termos do Art. 75
Vigência: até 30/06/2025R$ 67.500,00
Nº DP00036/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LIMPEZA HOSPITAAR E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de
Vigência: até 30/06/2025R$ 164.371,70
Nº DP00030/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender necessidades emergenciais do município de Serra Branca – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2
Vigência: até 30/06/2025R$ 350.024,35
Nº DP00029/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
LOCAÇÃO EMERCENCIAL DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legisla
Vigência: até 30/06/2025R$ 390.800,00
Nº DP00025/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Aquisição de Combustível, de forma emergencial, para atender as demandas da frota de veículos da Administração Municipal de Serra Branca (PB), nos termos do Decreto Municipal nº. 05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 322.160,00
Nº DP00023/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alte
Vigência: até 30/06/2025R$ 54.457,00
Nº DP00020/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações po
Vigência: até 30/06/2025R$ 305.688,00
Nº DP00019/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DP00019/2025, nos termos do Art. 75
Vigência: até 14/05/2025R$ 112.284,67
Nº DP00018/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alt
Vigência: até 20/05/2025R$ 58.030,00
Nº DP00015/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DP00015/2025. DOTAÇÃO: 01.01 – GAB
Vigência: até 21/04/2025R$ 214.791,18
Nº DP00013/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro d
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 34.830,00
Nº DP00011/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES CÂMARA DE AR, CÂMARAS DE AR E RODAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, co
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 62.140,00
Nº DP00009/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ALUNOS E PACIENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREFEITURA DE SERRA BRANCA (PB). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alte
Vigência: até 06/05/2025R$ 1.057.241,70
Nº DP00008/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONJUNTO REFEITÓRIO ADULTO E INFANTIL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legisl
Vigência: até 12/06/2025R$ 18.000,00
Nº DP00007/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO–HOSPITALARES PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES ATRELADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, d
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 629.387,60
Nº DP00006/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 0005/21, QUE AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, VIII, DA LEI Nº. 14.133/21. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Dis
Vigência: até 07/05/2025R$ 681.600,00
Nº DP00005/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ESPECIALIDADE DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DA GEST
Vigência: até 31/05/2025R$ 1.432.865,00
Nº DP00002/20252025dispensa de licitaçãoVigente
Aquisição de Combustível, de forma emergencial, para atender as demandas da frota de veículos da Administração Municipal de Serra Branca (PB), nos termos do Decreto Municipal nº. 05/2025, que autoriza a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº. 14.133/21. FUNDAMENTO LEGAL: Dispe
Vigência: até 30/04/2025R$ 606.525,00
Nº DP00001/20252025Dispensa de LicitaçãoVigente
Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de procedimentos licitatórios, em todas as suas modalidades, com padronização de procedimentos, unificação de banco de dados, ausência de onerosidade para a Administração, para atender a Prefeitura Municipal de
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 0,01
Nº AD00015/20252025Pregão EletrônicoVigente
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Pre
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 843.943,30