Contratos

G O L NETO LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00107/2025-SDC

R$ 126.720,00

TORRES CONSTRUCOES LTDA -

DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB, para que seja dado continuidade na execução do objeto contratado, sendo que o valor total deste termo aditivo é de R$ 261.350,98 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais e noventa e oito

R$ 261.350,98

RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA -

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00084/2025-SDC

RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00084/2025-SDC

VIEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00059/2025-SDC

R$ 524.750,00

PAPELARIA ROCHA LTDA – ME -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº. 00041/2025-SDC

R$ 210.972,35

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, NO FINAL DO ANO DE 2025 E NO ANO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PRE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 200.012,88

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECANICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 1.573.000,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 - SECRETARIA D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.525,00

IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00016/2025-SDC

R$ 264.310,43

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÉDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.121.2002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 500 – Recursos

Vigência: até 25/08/2026R$ 665.400,00

TOTAL MED SERVICOS DE SAUDE LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00011/2025-SDC

R$ 358.216,25

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGE

R$ 156.000,00

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.121

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 174.588,50

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 2.635.136,46

ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS -

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 6.102.225,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006;

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 151.000,00

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 2.099.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.302.2004.1045 – CONST AMPL E RECUPERAÇÃO DE UBS 500 – Recursos não Vinculados de Imposto

Vigência: até 06/06/2026R$ 1.464.000,00

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CONJUNTO MESA E CADEIRA) E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PARAÍBA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0054/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA. FUNDAME

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 137.045,12