Contratos

AQUISIÇÃO DE UMA MINIVAN, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 302/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos oriundos da EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N

Vigência: até 17/12/2026R$ 150.500,00

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO \"A\" E TIPO \"B\", PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ATENDENDO AS NECESSIDAES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SERRA BRANCA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 447/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: Recursos uriundos da EMENDA PARLAMENTAR ESTAD

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 142.500,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.232 DE 2010, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE, QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO, A

Vigência: até 11/09/2026R$ 500.000,00

AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 25.636,00

TORRES CONSTRUCOES LTDA -

REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA – MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES /

R$ 1.464.000,00

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, INCLUINDO DESMONTAGEM E MONTAGEM DOS PNEUS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E DESCARTE DOS PENEUS USADOS INSERVÍVEIS, DE FORMA LEGALMENTE E AMBIENTALMENTE CORRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 1.415.120,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECANICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE ÔNIBUS ESCOLARES DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: 04.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.2023 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT

R$ 1.373.000,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 – GABINETE DO PREFE

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 346.171,90

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – S

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 38.791,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 19.718,50

IVG BRASIL LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00189/2025-SDC

R$ 7.879,36

ERRATA A EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 00006/2025

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025, LEIA-SE: VIGÊNCIA: até 24 de Novembro de 2026

JOSE NILTON DA SILVA PEREIRA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00180/2025-SDC

R$ 56.716,00

IVG BRASIL LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00177/2025-SDC

R$ 3.939,68

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00176/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00019/2025

R$ 1.573.000,00

MAIS PROPAGANDA LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00153/2025

R$ 12.000,00

MAIS PROPAGANDA LTDA -

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO (PRORROGAÇÃO) E ATUALIZAÇÃO DO VALOR (REAJUSTE) - ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO Nº. 00153/2025-SDC

R$ 500.000,00

apreciação de impugnação administrativa interposta em face de ato que promoveu o afastamento da contratada originária e viabilizou contratação subsequente no âmbito da prestação complementar de serviços de saúde administrativa e declarou a nulidade do ato que imputou inadimplemento à empresa Total M

IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00148/2025-SDC

R$ 307.819,00

ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00130/2025-SDC