301
Contratos cadastrados
301
Contratos vigentes
R$ 85,1 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
167
2025
132
2026
301 contratos encontrados
Nº 00017/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FRUTO DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026, BEM COMO, ITENS ACRESCENTADOS, NÃO CONSTANTES NO PRIMEIRO PROCESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB. F
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 2.983,80
Nº 00016/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 115.660,00
Nº 00015/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: 01.01– GABINETE DO PREFEITO 04.121.2001.2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 10.557,00
Nº 00014/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2044 – MANU
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 114.910,50
Nº 00013/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA D
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.900.000,00
Nº 00011/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
SISTEMA DE REGEISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA BRANCA/PB, NO DIA–A–DIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 –
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.950,00
Nº 00010/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE REAGENTES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE FM
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 139.999,21
Nº 00004/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA D
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 3.685.064,35
Nº 00003/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 178.216,20
Nº 00002/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 27.200,00
Nº 00001/20262026Vigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE
R$ 200.000,00
Nº 000005/20262026PREGÃO ELETRÔNICOVigente
LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, COM GRADE ARADORA DE NO MÍNIMO 14 DISCOS, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PELA CONTRATADA, PARA SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA EM BENEFÍCIO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não V
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 345.000,00
Nº IN00049/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO POR NONATO NETO E BANDA, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2025, SERRA BRANCA–PB, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2025, nos termos do Art. 74, in
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00
Nº IN00048/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
PRESTACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADOS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/
Vigência: até 05/11/2026R$ 36.000,00
Nº IN00047/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculado
Vigência: até 15/10/2026R$ 48.000,00
Nº IN00046/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADOS ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00046/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.1
Vigência: até 15/10/2026R$ 36.000,00
Nº IN00045/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DELMIRO BARROS A SER REALIZADO EM SERRA BRANCA–PB, NO DIA 11/01/2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01
Vigência: até 29/09/2026R$ 70.000,00
Nº IN00044/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FAMILIARISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES ORIUNDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00044/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alíne
Vigência: até 16/09/2026R$ 48.000,00
Nº IN00043/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SERVIÇOS E SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 18.000,00
Nº IN00042/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, NO ATENDIMENTO E APOIO À CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM DIAGNÓSTICO PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00042/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vin
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 263.700,00