301
Contratos cadastrados
301
Contratos vigentes
R$ 85,1 mi
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2021
1
2024
167
2025
132
2026
301 contratos encontrados
Nº IN00041/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2025, nos termos do
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 22.500,00
Nº IN00040/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU – SERRA BRANCA, A SER REALIZADO NO DIA 30/06/2025, COM DURAÇÃO DE 3:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 20.000,00
Nº IN00039/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FABIO E ELIANE PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2025, nos termos do Art. 74, inci
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00
Nº IN00038/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DA PRAÇA CENTRAL JOAQUIM GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2025
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00
Nº IN00037/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ GENTE BOA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, A SER REALIZADO NO DIA 13/06/2025, COM DURAÇÃO DE 01:00 HORA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 20.000,00
Nº IN00036/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DO CANTOR AMAZAN PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB COM DURAÇÃO DE ATÉ 1:10H. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Le
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 38.500,00
Nº IN00035/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 80.000,00
Nº IN00034/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AVELOZ PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, A SER REALIZADO NO DIA 12/06/2025, COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.1
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 80.000,00
Nº IN00033/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DO CANTOR ADRIANO SILVA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS DE SHOW. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, nos ter
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 20.000,00
Nº IN00032/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CASCAVEL PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 08/06/2025 COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS DE SHOW. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. D
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 80.000,00
Nº IN00031/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO SIMPLES DA BANDA FORRÓ GENTE BOA PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1 H DE SHOW, PARA A FESTA DO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 200
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00
Nº IN00030/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.03
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 16.000,00
Nº IN00029/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, SENDO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, NO ANO DE 2025. FUNDAME
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 32.000,00
Nº IN00028/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DE FORRÓ GENTE BOA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB, A SER REALIZADO DIA 26 DE ABRIL DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1:00 HORA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00
Nº IN00027/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENTE PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB, A SER REALIZADO DIA 27 DE ABRIL DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de De
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 10.000,00
Nº IN00025/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNES PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 25/04/2025 COM DURAÇÃO DE 1H E 40 MINUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação
Vigência: até 24/04/2025R$ 30.000,00
Nº IN00024/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alteraçõ
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 415.000,00
Nº IN00023/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ PEGADO PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 27/04/2025 COM DURAÇÃO DE 1H E 30 MINUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Fed
Vigência: até 17/07/2025R$ 100.000,00
Nº IN00022/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB E NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 183.600,00
Nº IN00021/20252025INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO DE OBRAS, PROJETOS ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 80.500,00