Contratos

Contratação de empresa ou profissional para execução de serviços de consultoria e assessoria para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra Branca–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 21.600,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, INDEXAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS CONTIDOS NO ARQUIVO PÚBLICO DA EDILIDADE, TRANSFORMANDO–OS EM ACERVO DIGITAL, SENDO COLOCADOS EM UM SOFTWARE COM ACESSO ATRAVÉS DE LOGIN E SENHA DE ARMAZENAMENTO EM NUVE

Vigência: até 12/03/2026R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS E OS MINISTÉRIOS GOVERNAMENTAIS, COM ELABORAÇÃO DE PROPOSTA, PROJETOS, ACOMPANHANDO A APROVAÇÃO DAS MESMAS E A CONDUÇÃO DE REUNIÕES ESTRATÉGICAS COM ANALISTAS E TÉCNICOS DOS MINISTÉRIOS. FUNDAMENTO LE

Vigência: até 20/03/2026R$ 96.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FEITIÇO DE MENINA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações po

Vigência: até 25/05/2025R$ 10.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA TÉCNICA, VISANDO AO TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL E O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 77.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA DEANZINHO PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriore

Vigência: até 24/05/2025R$ 16.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANCA TRIBALA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores

Vigência: até 25/05/2025R$ 30.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANCA TOCAXÉ PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores d

Vigência: até 25/05/2025R$ 15.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE SAMYA MAIA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das

Vigência: até 25/05/2025R$ 80.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE GEGÊ BISMARCK PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores

Vigência: até 25/05/2025R$ 35.000,00

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE BEDEU QUIRINO E FORRÓ NA ONDA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alteraç

Vigência: até 25/05/2025R$ 17.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO A ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENVIO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES REFERENTES AO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: L

Vigência: até 11/02/2026R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS (ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E SANITÁRIO), FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETO EXECUTIVO, RELATÓRIO FOTO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 96.000,00

Contratação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, junto ao sistema SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), da Secretaria do Tesouro Nacional, SIOPE (Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação) e SIOPS (Sistema de Inf

Serviços Técnicos Especializados em Direito Adminitrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. DOTAÇÃO: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 84.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 GABINETE DO PREFEITO 745.500 04.1

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

Serviços Técnicos Especializados em Direito Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.3

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 96.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vincul

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 120.000,00

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL – SECOM/PB PARA REALIZAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL A UNIÃO, NO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Lic

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00067/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vincu

Vigência: até 18/12/2026R$ 43.000,00