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PORTARIA N° 0016/2026 - NOMEAÇÃO DE RENNY CASSANDRA SANTOS RIBEIRO NUNES

06/01/2026

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PORTARIA N° 0015/2026 - NOMEAÇÃO DE SHIRLENE FERREIRA DE QUEIROZ

06/01/2026

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PORTARIA N° 0014/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA, EURILANIA DE SOUZA OLIVEIRA

06/01/2026

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PORTARIA N° 0013/2026 - EXONERAÇÃO DE HELENA DE FATIMA FIRMINO DA COSTA LEÃO

06/01/2026

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PORTARIA N° 0011/2026 - EXONERAÇÃO DE MARTA RAIANA ANDRADE BEZERRA

06/01/2026

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PORTARIA N° 0010/2026 - EXONERAÇÃO DE NILDA DOS SANTOS ALVES NUNES

06/01/2026

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PORTARIA N° 0009/2026 - EXONERAÇÃO DE DIEGO KIOSHI SERIKAWA SEVERINO FERREIRA

06/01/2026

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PORTARIA N° 0008/2026 - EXONERAÇÃO DE SHIRLENE FERREIRA DE QUEIROZ

06/01/2026

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PORTARIA N° 0007/2026 - EXONERAÇÃO DE MARIA FABIANE CALIXTO SILVA DOS SANTOS

06/01/2026

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PORTARIA N° 0006/2026 - EXONERAÇÃO DE LUZIA FEITOSA DE OLIVEIRA

06/01/2026

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PORTARIA N° 0005/2026 - EXONERAÇÃO DE THAMIRYS BEZERRA DE MENESES

06/01/2026

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PORTARIA N° 0004/2026 - EXONERAÇÃO DE JOSIVANIA AMORIM DAS NEVES

06/01/2026

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PORTARIA N° 0003/2026 - EXONERAÇÃO DE AUREA AZEVEDO COELHO NETA

06/01/2026

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PORTARIA N° 0002/2026 - NOMEAÇÃO DE JAMYLLE RAVANNE CAMPOS ROCHA

06/01/2026

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PORTARIA N° 0001/2026 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO BRUNO QUIRINO COSTA

06/01/2026

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LEI N° 1112/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ ALMEIDA DINIZ

30/12/2025

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LEI N° 1109/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES-CMPPM

30/12/2025

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LEI N° 1111/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-PCD NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA

30/12/2025

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LEI N° 1110/2025 - DISPÕE SOBRE A SEGURIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA(PB), O DIREITO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE

30/12/2025

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LEI N° 1108/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, POR MEIO DE ADESIVOS, DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PRÓPRIOS OU LOCADOS COM RECURSOS PÚBLICOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

30/12/2025

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