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PORTARIA N° 0356/2025 - ONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR ALDEIR RICARDO DE OLIVEIRA PAIVA

19/05/2025

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PORTARIA N° 0355/2025 - EXONERAÇÃO DE MARÍLIA AUGUSTA PEREIRA MEDEIROS

19/05/2025

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PORTARIA N° 0357/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO FELIPHE DANTAS DE ARAÚJO

16/05/2025

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DecretoThu

DECRETO N° 0015/2025 - APROVA O “LOTEAMENTO VILLAGE SERRA BRANCA”

15/05/2025

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DECRETO N° 0014/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SERRA BRANCA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

12/05/2025

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PORTARIA N° 0354/2025 - DESIGNAR A SRª MARIA APARECIDA FARIAS DE AZEVEDO

12/05/2025

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PORTARIA N° 0007/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SRA. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO VELOSO

08/05/2025

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PORTARIA N° 0353/2025 - NOMEAÇÃO DE HERMANO ARAUJO DE QUEIROZ

07/05/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0013/202 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR

30/04/2025

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DecretoWed

DECRETO N° 0012/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 997/204 QUE DE SEU TURNO, DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES

30/04/2025

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PORTARIA N° 0352/2025 - NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

29/04/2025

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DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 0011/2025 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025

25/04/2025

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LEI N° 1038/2025 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23/04/2025

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LeiTue

LEI N° 1037/2025 - ALTERA DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 941/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

22/04/2025

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DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO

21/04/2025

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LeiThu

LEI N° 1036/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

17/04/2025

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PORTARIA N° 0351/2025 - CONCEDER A SR.ª AUANA SARAIVA AGRA LICENÇA SEM VENCIMENTOS NO PERÍODO DE 01 ANO

16/04/2025

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PORTARIA N° 0347/2025 - EXONERAÇÃO DE HARTHUR DE LIMA SILVA

16/04/2025

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PORTARIA N° 0350/2025 - DESIGNAR A SR.ª LARISSA ARAUJO DE SOUSA

16/04/2025

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PORTARIA N° 0349/2025 - DESIGNAR A SR.ª MARIA LUISA ALVES DA SILVA

16/04/2025

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