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DecretoTue

DECRETO Nº 0011/2026 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

26/05/2026

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LeiFri

LEI Nº 1130/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

15/05/2026

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LeiWed

LEI Nº 1127/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

13/05/2026

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LeiTue

LEI Nº 1129/2026 - INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SERRA BRANCA

12/05/2026

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LeiTue

LEI Nº 0966/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIo

12/05/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0002/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO SRº LUIZ ALBERTO GOMES DE LIMA

07/05/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0002/2026 - NOMEAÇÃO PARA COMPOR, A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO/ ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

07/05/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0001/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

07/05/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0159/2026 - EXONERAÇÃO DE ALDEIR RICARDO DE OLIVEIRA PAIVA

07/05/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0158/2026 - NOMEAÇÃO DE LEVI WALLACE SOUSA DE LIMA

07/05/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0157/2026 - CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR(A) ADENILDA FERNANDES FEITOSA

07/05/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 0009/2026 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO

05/05/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0156/2026 - NOMEAÇÃO DE RAFAEL MENDES DA SILVA

04/05/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0455/2026 - NOMEAÇÃO DE DANIELE PAULA MACÊDO BATISTA MIGUEL

04/05/2026

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PortariaMon

PORTARIA 0154/2026 - NOMEAÇÃO DE LUCIANO FERREIRA DE AZEVEDO

04/05/2026

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PORTARIA Nº 0153/2026 - NOMEAÇÃO DE NILTON BARRETO FILHO

04/05/2026

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PORTARIA Nº 0152/2026 - NOMEAÇÃO MARCIEL ARAÚJO BARBOSA

04/05/2026

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PORTARIA Nº 0151/2026 - NOMEAÇÃO DE VICTÓRIA RAVILA DE SOUZA QUEIROZ

04/05/2026

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PORTARIA Nº 0150/2026 - NOMEAÇÃO DE LEVI WALLACE SOUZA DE LIMA

04/05/2026

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0149/2026 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO BARROS

04/05/2026

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