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LEI N° 1027/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

24/02/2025

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PORTARIA N° 0214/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS TERMOS DA LEI Nº 1.025 DE 24 DE FEVEREIRO 2025

24/02/2025

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LEI Nº 1027/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

24/02/2025

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LEI Nº 1026/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

24/02/2025

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LEI Nº 1025/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL

24/02/2025

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PORTARIA GAPRE Nº 0031/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SELEÇAÕ DE GESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 0819/2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DA FUNDEB COM FUNDAMENO NA LEI FEDERAL Nº 0577/2011 DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAs

21/02/2025

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PORTARIA PMSB N° 0001/2022

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0912/2022 - ALTERA AS LEIS N 'S 454/2006 E 724/2017, QUE DISCIPLINAM A ESTRUTURA BÁSICA DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0911/2022 - DENOMINA DE PRAÇA MAESTRO JOÃO LOPO E ARAÚJO (JOCA LOPO), LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO, PRECISAMENTE EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - Pb

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0910/2022 - Institui a Campanha "16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES ", no âmbito do Município de Serra Branca e dá outras providências

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0909/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E DATAS EVENTOS TRADICIONAIS DE COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0908/2022 - Estabelece valores do metro quadrado de área construída e não construída; fatores corretivos imobiliários do Município e dá outras providências

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0906/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0905/2022 - Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de serra branca, para o período 2022/2025, e dá outras providências

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0903/2022 - Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo e da Inovação e da outras providências

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0902/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0901/2022 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas do Município de Serra Branca e dá outras providências

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0898/2022 - Dispõe sobre a criação do "Projeto Meu Bairro Melhor " no sentido de agilizar as atividades de limpeza, zeladoria e demais ações e atividades das Secretarias nos bairros de nossa cidade e dá outras providências

21/02/2025

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LEI MUNICIPAL N° 0897/2022 - Denomina nome de Quadra Poliesportiva e dá outras providências

21/02/2025

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