Contratos

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD0

Vigência: até 01/12/2026R$ 421.971,65

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00013/

Vigência: até 15/10/2026R$ 1.212.588,59

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00012/2025 - Ata de Registro de Preços nº 60028/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 96009/2025

Vigência: até 23/10/2026R$ 935.929,00

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Softwares Específicos. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00011/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00024/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00037/2025, realizado pelo PR

Vigência: até 07/04/2026R$ 54.480,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO VISUAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00010/2025 - Ata de Registro de Preços nº 90025/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90025/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO. DOTAÇÃO: Re

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 700.773,10

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDA DA PREFETURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00009/2025 - Ata de Registro de Preços nº 90024/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90024/2025, realizado pelo PREFEITU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 735.459,31

AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº 30015/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS – PARAÍBA. DOTAÇÃO: Recursos não Vin

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 1.417.399,05

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025 - Ata de Registro de Preços nº 60014/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS – PARAÍBA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 1.177.968,70

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 05102/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00051/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DA PRATA/PB. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculado

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 406.404,23

LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, realiza

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 1.099.046,95

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das refer

Vigência: até 04/04/2026R$ 893.950,64

ADESÃO MATERIAL ELETRICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços n

Vigência: até 25/03/2026R$ 123.385,99

ADESÃO A ATA DE REGISTR DE PREÇO Nº 00033/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/PB, PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006;

Vigência: até 25/02/2026R$ 426.830,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00024/2025–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS/PB. FUNDAMENTO LE

Vigência: até 06/02/2026R$ 1.684.518,35

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos conforme CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 636.500,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 076/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.302.2004.1044 – AQUISIÇÃO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 792,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE EM OUTROS CENTROS URBANOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 SEC

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 1.231.276,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOTEAMENTO IDEAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB – FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME PROPOSTA Nº 002853/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos oruindos da PROPOSTA

Vigência: até 18/03/2027R$ 4.450.759,66

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS ALIMENTARES E LEITES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.204

Vigência: até 06/01/2027R$ 19.250,40

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025