909/2022- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ano: 2022
908/2022- Estabelece valores do metro quadrado de área construída e não construída; fatores corretivos imobiliários do Município e dá outras providências. Ano: 2022
907/2022- INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ano: 2022
906/2022- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ano: 2022
905/2022- Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de serra branca, para o período 2022/2025, e dá outras providências. Ano: 2022
904/2022- Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Serra Branca para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.° 846/2021, que dispõe sobre o Orçam Ano: 2022
903/2022- 902/2022- nstitui o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral, à Violência e à Exploração Sexual Contra a Mulher no Município de Serra Branca e dá outras providências. Ano: 2022
902/2022- nstitui o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral, à Violência e à Exploração Sexual Contra a Mulher no Município de Serra Branca e dá outras providências. Ano: 2022
901/2022- Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas do Município de Serra Branca e dá outras providências. Ano: 2022
898/2022- Dispõe sobre a criação do "Projeto Meu Bairro Melhor" no sentido de agilizar as atividades de limpeza, zeladoria e demais ações e atividades das Secretarias nos bairros de nossa cidade e dá outras providências. Ano: 2022