924/2023 - DENOMICA O NOME DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SUCURU E OUTRAS PROVIDENCIAS Ano: 2023
922/2023 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Ano: 2023
921/2023 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE CAPOEIRA ANGOLA PALMARES DE SERRA BRANCA Ano: 2023
920/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAÇL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ano: 2023
915/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ano: 2023
914/2023 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ano: 2023
916/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ano: 2023
912/2022- Altera as Leis n's 454/2006 e 724/2017, que disciplinam a Estrutura Básica dos Cargos Comissionados e dá outras providências Ano: 2022
911/2022- Denomina de Praça MAESTRO JOÃO LOPO E ARAÚJO (Joca Lopo), localizada na Avenida Deputado Álvaro Gaudêncio, precisamente em frente à Câmara Municipal de Serra Branca — PB Ano: 2022
910/2022- 909/2022- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ano: 2022